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Eis o que acontece quando um cliente inicia um litígio:

• O cliente inicia o estorno junto do seu banco emissor (o banco do cliente)
• O banco emissor inicia o estorno junto do sistema de pagamentos com cartão, que envia os dados do estorno para a Revolut
• Debitamos o montante do estorno e uma comissão da sua Conta de Comerciante e retemos esse valor até o caso estar resolvido
• Os membros da equipa com a permissão "Gerir litígios com comerciantes" recebem uma notificação inicial por e-mail e lembretes de seguimento para agir relativamente ao novo litígio
• Pode aceitar ou contestar o litígio em Litígios

Se aceitar o estorno, os fundos que retivemos originalmente da sua Conta de Comerciante para o litígio serão devolvidos ao cliente.

Tem 15 dias para responder a um novo litígio. Se não responder, o litígio será marcado como perdido. Isto significa que não poderá recuperar os fundos e estes serão transferidos de volta para o titular do cartão.

Se discordar da participação do seu cliente, terá de construir um caso e utilizar provas para suportar o seu recurso. Poderá responder ao litígio diretamente em Litígios. Aí, poderá carregar todos os documentos relevantes e fornecer provas adicionais. Isto é chamado de reapresentação.

O banco do cliente irá rever as suas provas e aceitá-las ou rejeitá-las. Se as aceitar, ganha o caso e iremos devolver o dinheiro que retivemos originalmente para a sua Conta de Comerciante juntamente com a comissão de estorno.

Se o banco do cliente rejeitar as suas provas, poderá ter uma última oportunidade para recorrer. No entanto, isto significa que o caso pode ir para arbitragem. Iremos notificá-lo se o litígio chegar a essa fase.

Se ganhar um litígio, os fundos serão devolvidos para a sua Conta de Comerciante, incluindo a comissão de litígio que foi inicialmente cobrada quando o litígio foi recebido.

Se não responder até à data limite, o cliente ganha automaticamente o caso e o dinheiro que retivemos originalmente, mais a comissão de litígio, não lhe será devolvido.

Serviço fornecido pela Revolut Bank UAB, registada no Banco de Portugal sob o número 3504.