Processo e prazos de litígio
Depois de submeter um litígio, iremos analisar o seu caso e decidir se existem provas suficientes para iniciar um estorno. Um estorno é um processo formal para reverter a operação através da rede do cartão. Este processo é regulado por regras rigorosas e requisitos de prova.
Até 85% dos litígios são resolvidos dentro de 5 semanas, mas os casos complexos podem demorar até 12 semanas. Uma vez que o processo é regulamentado, não podemos acelerar este processo. Para rastrear o estado do seu litígio, toque na operação na sua app Revolut.
Avaliação inicial
- Preenche um formulário para iniciar o litígio
- Assim que a operação estiver concluída, analisamos o seu caso de litígio, normalmente no prazo de 8 dias, e, se existirem provas suficientes, avançaremos para a etapa seguinte
- Se precisarmos de mais informações, entraremos em contacto consigo
- Depois disto, tomaremos uma decisão inicial. Dependendo do tipo de litígio, podemos ser obrigados a esperar um período mínimo de 15 dias antes de o apresentar ao comerciante, conforme as regras da rede do cartão
Se o seu litígio for bem-sucedido, será reembolsado por nós ou pelo comerciante. Se o seu litígio for recusado ou cancelado, não receberá um reembolso e o seu caso será encerrado. Se apresentarmos o seu caso ao comerciante, este continua aberto e avança para a etapa seguinte. Iremos mantê-lo atualizado em todas as etapas.
Análise do Comerciante
Se decidirmos apresentar o litígio ao comerciante, iremos contactá-lo. O comerciante tem 30 dias para responder para operações Visa ou 45 dias para operações Mastercard.
- Se o comerciante concordar ou não responder, receberá um reembolso pelas operações associadas
- Se o comerciante discordar, irá fornecer documentação de suporte e o caso avançará para a etapa seguinte
Segunda avaliação
Recebemos e analisamos as provas do comerciante no prazo de 5 dias e tomamos uma decisão.
- Se o comerciante fornecer provas suficientes, o litígio é encerrado sem um reembolso
- Se as provas forem insuficientes, o processo de litígio continua
Avaliação final antes da resolução
Uma vez que o caso seja apresentado ao comerciante pela segunda vez (se necessário), este tem 30 dias para responder, após os quais tomaremos uma decisão final. Se o comerciante concordar, receberá um reembolso. No entanto, se o comerciante fornecer provas suficientes, o litígio é encerrado sem um reembolso.
Quando o comerciante decide continuar a contestar, podemos escalar o caso para a Visa ou Mastercard para revisão, o que pode demorar aproximadamente mais 40 dias. A Revolut utiliza agentes LLM para decidir automaticamente participações de estorno abaixo de um valor especificado, através da análise das submissões do cliente e do comerciante.
Para obter informações sobre os seus direitos relativamente à tomada de decisões automatizada, consulte a Secção 9 do nosso Aviso de Privacidade do Cliente. Serviço prestado pela Revolut Bank UAB - sucursal em Portugal, registada no Banco de Portugal sob o número 3560.