Por que é que a Revolut precisa do meu número de identificação nacional?
Como entidade regulada , somos obrigados a cumprir todas as obrigações regulamentares relativas à negociação de títulos cotados em bolsa. Cada utilizador que efetua uma operação com uma instituição financeira como a Revolut Trading deve fornecer o seu identificador para efeitos de comunicação. O identificador exigido baseia-se no país da sua nacionalidade (que pode não ser o mesmo que o país onde reside atualmente).
Que identificador nacional devo utilizar?
A identificação nacional que precisa de fornecer corresponde à sua nacionalidade. Enquanto várias formas de identificação nacional são aceites, a estas é atribuída uma classificação de prioridade. Deverá tentar sempre fornecer a identificação mais acima na classificação de prioridade. A lista completa de identificações nacionais aplicáveis por país pode ser encontrada abaixo:
- Alemanha (DE): Não é necessária identificação nacional
- Áustria (AT): Não é necessária identificação nacional
- Bélgica (BE): Número Nacional Belga (Numéro de registre national – Rijksregisternummer)
- Bulgária (BG): Número Pessoal Búlgaro
- Chipre (CY): Número Nacional de Passporte
- Chéquia (CZ): Número de Identificação Pessoal (Rodné číslo)
- Croácia (HR): Número de Identificação Pessoal (OIB – Osobni identifikacijski broj)
- Dinamarca (DK): Código de identidade pessoal alfanúmerico de 10 dígitos: DDMMYYXXXX
- Eslováquia (SK): Número pessoal (Rodné číslo)
- Eslovénia (SI): Número de Identificação Pessoal (EMŠO: Enotna Matična Številka Občana)
- Espanha (ES): Número de Identificação Fiscal (Código de identificación fiscal)
- Estónia (EE): Código de Identificação Pessoal Estónio (Isikukood)
- Finlândia (FI): Código de identidade pessoal
- França (FR): Não é necessária identificação nacional
- Grécia (GR): Código de 10 dígitos DSS das acções do investidor. Caso não tenha um código DSS, avance este passo e a regulamentação permite à Revolut criar um código de identificação único em seu nome.
- Húngria (HU): Não é necessária identificação nacional
- Irlanda (IE): Não é necessária identificação nacional
- Islândia (IS): Código de Identificação Pessoal
- Itália (IT): Código fiscal (Codice fiscale)
- Letónia (LV): Código pessoal (Personas kods)
- Liechtenstein (LI): Número Nacional de Passaporte. Caso não tenha um Número Nacional de Passaporte, use o seguinte: Número do Cartão de Identidade Nacional
- Lituânia (LT): Código pessoal (Asmens kodas)
- Luxemburgo (LU): Não é necessária identificação nacional
- Malta (MT): Número de Identificação Nacional
- Noruega (NO): Identificação pessoal de 11 dígitos (Foedselsnummer)
- Países Baixos (NL): Número Nacional de Passaporte. Caso não tenha um Número Nacional de Passaporte, use o seguinte: Número do Cartão de Identidade Nacional
- Polónia (PL): Número de Identificação Nacional (PESEL)
- Portugal (PT): Número de Identificação Fiscal
- Reino Unido (GB): Número de Segurança Nacional do Reino Unido
- Roménia (RO): Número Nacional de Passaporte (Cod Numeric Personal)
- Suécia (SE): Número Nacional Pessoal
- Todos os outros países: Número do Passaporte Nacional
Que documento de identidade nacional devo apresentar enquanto cidadão de vários países?
As regulamentações definem qual o documento de identidade nacional do país que tem prioridade, aplicando-se a seguinte lógica;
- Se tiver várias nacionalidades do EEE, deve apresentar o documento de identidade nacional do país que aparece em primeiro lugar na ordem alfabética (de acordo com o código de duas letras dos países);
- Se tiver uma nacionalidade do EEE e uma nacionalidade não pertencente ao EEE, deve apresentar o documento de identidade nacional do país do EEE;
- Se tiver várias nacionalidades não pertencentes ao EEE, deve fornecer o documento de identidade nacional do primeiro país da lista ordenada alfabeticamente (de acordo com o código de duas letras do país).
Utilizaremos as nacionalidades que declarou durante a integração no Trading da Revolut para determinar qual a identificação nacional que deve fornecer. Se considerar que estamos a solicitar o documento de identificação nacional incorreto ou que a sua nacionalidade mudou, contacte-nos através do apoio ao cliente e os nossos agentes poderão ajudá-lo.
Como é que posso fornecer estas informações?
- Atualize a sua app para a versão mais recente
- Aceda ao ecrã "Ações" na sua app
- Siga as instruções na notificação de banner para enviar as suas informações
Se não vir uma notificação no banner da app, então não precisamos que forneça qualquer informação adicional neste momento.
E se eu não fornecer o identificador nacional?
Se não fornecer esta informação até à hora definida no e-mail que lhe enviámos, a sua conta será restringida. Isto implicará que a sua conta seja colocada no modo "Venda apenas" e não poderá abrir ou aumentar posições. Para remover a restrição, terá de fornecer as informações.
E se eu não tiver o identificador nacional que estão a pedir?
Contacte-nos através do chat na app para que os nossos agentes possam ajudar.