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O que irá acontecer quando a minha conta de trading de acções for migrada para a entidade comercial europeia?

Resumimos abaixo as principais alterações que entrarão em vigor quando a sua conta de trading de ações for migrada para a Revolut Securities Europe UAB ("RSEUAB").

Mudanças nas suas relações contratuais

Antes da Migração: Tem uma relação contratual com a DriveWealth, LLC ("DriveWealth") nos EUA, responsável pela execução das suas ordens e pela custódia das suas ações nos EUA. Tem também uma relação contratual com a RTL, que é responsável pela receção das suas ordens e pela sua transmissão à DriveWealth.

Após a Migração: Terá uma única relação contratual com a RSEUAB na Lituânia, que se tornará responsável pela execução das suas ordens e pela custódia das suas ações dos EUA. A RSEUAB continuará a utilizar a DriveWealth para estes dois serviços. Devido a esta mudança, deixará de precisar de uma relação contratual com a DriveWealth, e consequentemente o seu Contrato de Cliente da Conta na Corretora DriveWealth terminará quando a migração estiver completa.

Alterações à estrutura da sua conta de trading de ações

Antes da Migração: Tem uma conta de corretagem individual com a DriveWealth.

Após a Migração: A RSEUAB terá uma conta de corretagem com a DriveWealth (a "conta combinada"), que deterá os ativos de todos os clientes RSEUAB. Quaisquer ativos que adquira através da RSEUAB são seus. Será o proprietário beneficiário desses ativos e eles serão mantidos na conta combinada. A RSEUAB manterá registos que identificam a sua propriedade individual e o direito a ela e conservará todos os direitos e benefícios de ser um acionista.

Custódia de ações dos EUA

Antes da Migração: A DriveWealth é responsável pela salvaguarda das suas ações nos EUA, através da segregação das suas ações dos EUA numa conta de custódia, que não é acessível aos credores da DriveWealth em caso de insolvência da mesma.

Após a Migração: A RSEUAB tornar-se-á responsável pela custódia das suas ações americanas. A RSEUAB continuará a custódia das suas ações com a DriveWealth, que separará as suas ações americanas numa conta de custódia que não é acessível aos credores da DriveWealth em caso de insolvência da mesma.

Alterações à compensação por perda de ações dos EUA em caso de insolvência da DriveWealth

Antes da Migração: A DriveWealth é membro da Securities Investor Protection Corporation (SIPC). Todas as ações dos EUA detidas na sua conta na DriveWealth são elegíveis para proteção pela SIPC. Se a DriveWealth se tornar insolvente e as suas ações não lhe puderem ser devolvidas, são protegidas pelo SIPC até 500 000 $. No entanto, o SIPC não o protege contra perdas causadas por um declínio no valor de mercado das suas ações.

Após a Migração: Se a DriveWealth se tornar insolvente e as ações dos clientes da RSEUAB não puderem ser devolvidas, o SIPC fornece uma compensação até 500 000 $. Esta proteção aplicar-se-á à totalidade das participações na conta coletiva da RSEUAB. Não terá direito à proteção individual do SIPC que tem atualmente, e poderá receber significativamente menos do que receberia antes da migração.

Salvaguarda de dinheiro

Antes da Migração: O Revolut Bank UAB é responsável pela custódia do dinheiro que utiliza para comprar ações dos EUA.

Após a Migração: A RSEUAB tornar-se-á responsável pela salvaguarda do dinheiro que utiliza para comprar ações dos EUA. Fá-lo-ão através da segregação do seu dinheiro do RSEUAB, colocando-o numa conta de dinheiro do cliente.

Alterações à compensação por perda de dinheiro

Antes da Migração: O seu dinheiro detido no Revolut Bank UAB está protegido até 100 000 € pela companhia estatal lituana "Deposit and Investment Insurance". Pode consultar mais informações aqui.

Após a Migração: Se a RSEUAB se tornar insolvente e o seu dinheiro não lhe puder ser devolvido, está protegido(a) até 22 000 € ao abrigo da Lei sobre Mercados de Instrumentos Financeiros da República da Lituânia. Pode consultar mais informações aqui.

Outras alterações importantes

  • A entidade Revolut de onde recebe serviços de trading de ações mudará da RTL (sedeada no Reino Unido) para RSEUAB (sedeada na Lituânia), e a RSEUAB tornar-se-á o controlador dos seus dados pessoais
  • O regulador responsável pela supervisão da prestação dos serviços de trading de ações que receber passará da Autoridade de Conduta Financeira (FCA) no Reino Unido para o Banco da Lituânia
  • O seu organismo alternativo de resolução de litígios passará do Serviço Financeiro Ombudsman (FOS) no Reino Unido para o Banco da Lituânia
  • Continuará a ter acesso às mesmas ações dos EUA que tem agora

Todas estas alterações só se aplicam à sua conta de trading de ações. Todos os outros serviços Revolut que recebe não são afetados.