O que é uma PPE?
A expressão pessoa politicamente exposta (PPE) é definida pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) como “um indivíduo que tem ou a quem foi confiada uma função pública proeminente. Devido à sua posição e influência, reconhece-se que muitas PPE se encontram numa posição que pode ser utilizada de forma abusiva para cometer crimes de branqueamento de capitais e outros delitos qualificados, incluindo corrupção e suborno, assim como a realização de atividades relacionadas com o financiamento ao terrorismo. (...)”. Além disso, as PPE também são “indivíduos que têm, ou a quem foram confiadas, funções públicas proeminentes e os seus parentes e colaboradores íntimos e inclui PPE a nível nacional e internacional”.
Como tal, temos a obrigação de determinar se, enquanto cliente, poderá ter alguma ligação política. Não se preocupe, uma vez que "a natureza destes requisitos é preventiva (não criminal) e não deve ser interpretada como uma condenação generalizada de que as PPE estão envolvidas em atividades criminosas".
O que significa para si?
Caso determinemos que é uma PPE, vamos simplesmente pedir-lhe que efetue a verificação da origem dos fundos. Não quer dizer que não confiemos em si, apenas somos obrigados legalmente a fazê-lo. É um procedimento normal.
E se eu não quiser que me identifiquem como PPE?
Infelizmente, não depende apenas de nós ou do nosso parecer. Temos de seguir determinados procedimentos e regulamentações. No entanto, caso seja identificado(a) como uma PPE associada devido à sua proximidade ou relação com outra pessoa que já não esteja em vigor (por exemplo, por divórcio ou anulação), não hesite em nos indicar essa informação através do chat para termos essa situação em consideração.
Não lhe vamos poder ceder os resultados dessa investigação, mas vamos guardar estas informações e tê-las em consideração.