Precisa de ajuda?

Lidar com um processo de luto é muito duro. É por isso que estamos aqui para ajudar. Se não tiver a certeza de quais devem ser os seus próximos passos, poderá beneficiar de uma leitura do artigo abaixo. Tenha em atenção que as informações abaixo não são aconselhamento jurídico e recomendamos que procure a ajuda de um profissional, como um advogado com conhecimentos sobre testamentos e patrimónios, para ajudar neste processo.

Como posso registar um falecimento?

Existem diferentes prazos para o registo de um óbito, dependendo da jurisdição onde o falecido residia. Para mais informações sobre o processo de registo de um óbito na conservatória de registo civil local, consulte o site oficial da jurisdição em causa.

O que acontece quando registo um falecimento?

Após registar o óbito, o cartório relevante irá emitir uma certidão de óbito, da qual irá precisar para gerir todos os assuntos relacionados com a pessoa falecida. Por exemplo, a sua conta Revolut.

Como posso entrar em contacto convosco e que dados tenho de fornecer?

Pode contactar-nos das seguintes formas:

• Pode enviar-nos um e-mail para bereavement@revolut.com.

Por vezes, as informações que lhe pedimos podem variar consoante a jurisdição onde a pessoa falecida vivia. Iremos informar se for esse o caso. No entanto, encontrará a maior parte das informações de que necessitamos abaixo.

Dados necessários da pessoa falecida:

• Nome legal completo;
• Data de nascimento;
• Número de telemóvel e endereço de e-mail associados à conta Revolut.

Os seus dados:

• Nome legal completo;
• Endereço de e-mail;
• Relação com a pessoa falecida.

Documentos essenciais:

• Cópia do seu documento de identificação/passaporte - certifique-se de que nos envia uma cópia com boa qualidade, em que os 4 cantos do documento estão visíveis. Não podemos aceitar digitalizações de cópias.
• Certidão de óbito - este documento será emitido pelo cartório, mas dependendo do local de residência da pessoa falecida, também poderemos aceitar certidões provisórias, declarações de contumácia e traduções autorizadas de certidões de óbito internacionais. Confirmamos estas informações quando lhe respondermos.
• Outorgamento de Legitimação de Testamento ou Cartas de Administração (ou qualquer documento oficial que declare quem é o herdeiro oficial, ou quem tem o direito de obter os ativos da pessoa falecida) - pode solicitar um documento de Outorgamento de Legitimação de Testamento ou Cartas de Administração do Registo de Legitimação de Testamento do Distrito. 
• Formulário de indemnização - transferido daqui ou o formulário de falecimento – assinado pelo herdeiro por direito.
• Procuração - isto pode ser necessário, por exemplo, se o solicitador estiver a efetuar a participação dos ativos em nome de um herdeiro.
• Certidão de nascimento e/ou casamento - em alguns casos, pode ser necessário consultar estas certidões para identificar totalmente e corretamente o requerente.

O que acontece a seguir?

Quando recebermos as informações necessárias, vamos:

• Cancelar todos os pagamentos de saída agendados, incluindo autorizações de débitos diretos e ordens permanentes
• Cancelar todos os serviços pagos que a pessoa falecida tinha connosco
• Encerrar os cartões Revolut da pessoa falecida
• Parar todas as comunicações de material de marketing e manutenção
• Dar-lhe informações sobre tudo o que é necessário para a herança de património, incluindo a transferência de qualquer saldo restante para o herdeiro ou solicitador da pessoa falecida

Quanto tempo demora?

Devemos entrar em contacto consigo 15 dias após recebermos o seu formulário ou e-mail no endereço fornecido acima. Dependendo da complexidade do caso, o processo de retirar qualquer saldo restante para a conta do herdeiro ou solicitador se relevante e encerrar totalmente a conta da pessoa falecida, pode demorar desde alguns dias a um ano. Apesar de normalmente sermos capazes de rever e resolver esta situação em tempo útil, se existir um empréstimo pendente na conta, apenas podemos assegurar o encerramento da conta após a obtenção de todos os documentos relevantes. Tenha também em conta que processos judiciais em curso relacionados com os ativos da pessoa falecida também podem causar um atraso neste processo.

O que acontece com eventuais ações, metais preciosos ou criptomoedas detidos?

Quaisquer ações, metais preciosos ou criptomoedas que o falecido tenha comprado serão liquidados e o valor equivalente em moeda fiduciária será creditado no saldo principal da conta do falecido. Faremos isto antes do encerramento da conta para que este saldo possa ser levantado para a conta do(s) herdeiro(s) ou do advogado, conforme necessário.

Oferecem apoio telefónico?

Só comunicamos sobre casos de luto por e-mail. Se for cliente Revolut, pode fazer perguntas no chat da app, mas gerimos o processo de encerramento da conta da pessoa falecida consigo por e-mail.